Política de Privacidade
Divina Comédia – Film Production
(uma marca da Ensaios e Argumentos, Lda.)
1. Introdução
A Divina Comédia – Film Production, marca pertencente à Ensaios e Argumentos, Lda., respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que possam ser recolhidas através do mesmo.
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
2. Entidade Responsável pelo Tratamento
Ensaios e Argumentos, Lda.
Rua da Tomada, Nº 10 - Venda do Pinheiro, 2665-501 Venda do Pinheiro
NIPC: 513654305
Email: geral@divinacomedia.pt
Telefone: (+351) 211 315 807
3. Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito do funcionamento do website www.divinacomedia.pt, poderemos recolher os seguintes tipos de dados:
- Dados de contacto: nome, endereço de e-mail, número de telefone, e demais informações facultadas no formulário de contacto;
- Dados de autenticação: nome de utilizador, endereço de e-mail e palavra-passe (para acesso a áreas reservadas do site);
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, localização aproximada e dados de navegação (através de cookies e tecnologias similares).
4. Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais recolhidos destinam-se a:
- Responder a pedidos de contacto submetidos através do formulário;
- Gerir o acesso a áreas reservadas do site (páginas de projetos em desenvolvimento ou que necessitam de financiamento);
- Assegurar o funcionamento e segurança do website;
- Cumprir obrigações legais e responder a pedidos das autoridades competentes.
5. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados baseia-se em:
- Consentimento do titular (para o envio de mensagens via formulário e criação de conta de utilizador);
- Execução de medidas pré-contratuais ou contratuais, quando aplicável;
- Interesse legítimo da empresa na manutenção da segurança e melhoria do website;
- Cumprimento de obrigações legais.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha:
- Dados de contacto: até 12 meses após a última comunicação;
- Dados de login: enquanto a conta estiver ativa ou até ao pedido de eliminação;
- Dados técnicos (cookies): conforme a política de cookies do site.
7. Partilha de Dados com Terceiros
A Ensaios e Argumentos, Lda. não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando:
- Tal seja necessário para o funcionamento técnico do site (por exemplo, serviços de alojamento ou gestão de base de dados);
- Seja exigido por lei ou por autoridades competentes;
- Exista consentimento explícito do titular dos dados.
Em todos os casos, asseguramos que os terceiros cumprem as normas de proteção de dados aplicáveis.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação em vigor, o utilizador tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a sua retificação ou atualização;
- Pedir a eliminação (“direito ao esquecimento”);
- Limitar ou opor-se ao tratamento;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Retirar o consentimento a qualquer momento (sem comprometer a licitude do tratamento anterior).
Os pedidos devem ser enviados por e-mail para geral@divinacomedia.pt, indicando claramente a pretensão.
9. Segurança dos Dados
A Ensaios e Argumentos, Lda. adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
No entanto, o utilizador reconhece que nenhum sistema é completamente seguro e isento de riscos.
10. Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e recolher dados estatísticos de forma anónima.
O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, sendo que isso poderá afetar algumas funcionalidades do site.
Mais informações estão disponíveis na Política de Cookies.
11. Alterações à Política de Privacidade
A Ensaios e Argumentos, Lda. reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
Qualquer alteração será comunicada neste site, com data de revisão atualizada no final do documento.
12. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de:
Última atualização: 12 de Novembro de 2025