Termos e Condições de Utilização

1. Identificação do Site e da Empresa

O website www.divinacomedia.pt é propriedade da Ensaios e Argumentos, Lda., doravante designada por “Divina Comédia – Film Production” ou “Divina Comédia”, com sede em Rua da Tomada, Nº 10 - Venda do Pinheiro, 2665-501 Venda do Pinheiro, e contacto através de geral@divinacomedia.pt e (+351) 211 315 807.

O acesso e utilização deste website estão sujeitos aos presentes Termos e Condições, que o utilizador aceita ao navegar no site.

2. Objeto

O site da Divine Comedy tem como objetivo divulgar os projetos cinematográficos da produtora, incluindo:

  • Filmes e séries produzidos;
  • Projetos em desenvolvimento;
  • Projetos que procuram financiamento (acesso restrito a utilizadores registados e aprovados pela administração).

3. Acesso a Áreas Reservadas

Algumas páginas do site são restritas a utilizadores registados.

O acesso é concedido apenas após aprovação da administração, e pode ser revogado a qualquer momento sem necessidade de justificação.

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

4. Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma responsável, ética e em conformidade com a lei;
  • Não introduzir ou difundir vírus, software malicioso ou qualquer outro código prejudicial;
  • Não tentar aceder a áreas, dados ou servidores não autorizados;
  • Não reproduzir, copiar, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização prévia da Divine Comedy.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website – incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas, design gráfico e estrutura de navegação – são propriedade da Ensaios e Argumentos, Lda. ou de terceiros devidamente autorizados.

É expressamente proibida a sua utilização sem autorização escrita prévia.

6. Exclusão de Responsabilidade

O site pode conter links para sites de terceiros.

A Divine Comedy não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

8. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Privacy Policy e a Cookie Policy, que fazem parte integrante destes Termos.

9. Alterações aos Termos

A Divine Comedy reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos são regidos pela Lei Portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.


Última atualização: 12 de Novembro de 2025