Termos e Condições de Utilização
1. Identificação do Site e da Empresa
O website www.divinacomedia.pt é propriedade da Ensaios e Argumentos, Lda., doravante designada por “Divina Comédia – Film Production” ou “Divina Comédia”, com sede em Rua da Tomada, Nº 10 - Venda do Pinheiro, 2665-501 Venda do Pinheiro, e contacto através de geral@divinacomedia.pt e (+351) 211 315 807.
O acesso e utilização deste website estão sujeitos aos presentes Termos e Condições, que o utilizador aceita ao navegar no site.
2. Objeto
O site da Divina Comédia tem como objetivo divulgar os projetos cinematográficos da produtora, incluindo:
- Filmes e séries produzidos;
- Projetos em desenvolvimento;
- Projetos que procuram financiamento (acesso restrito a utilizadores registados e aprovados pela administração).
3. Acesso a Áreas Reservadas
Algumas páginas do site são restritas a utilizadores registados.
O acesso é concedido apenas após aprovação da administração, e pode ser revogado a qualquer momento sem necessidade de justificação.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
4. Conduta do Utilizador
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o site de forma responsável, ética e em conformidade com a lei;
- Não introduzir ou difundir vírus, software malicioso ou qualquer outro código prejudicial;
- Não tentar aceder a áreas, dados ou servidores não autorizados;
- Não reproduzir, copiar, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização prévia da Divina Comédia.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website – incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas, design gráfico e estrutura de navegação – são propriedade da Ensaios e Argumentos, Lda. ou de terceiros devidamente autorizados.
É expressamente proibida a sua utilização sem autorização escrita prévia.
6. Exclusão de Responsabilidade
O site pode conter links para sites de terceiros.
A Divina Comédia não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.
8. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, que fazem parte integrante destes Termos.
9. Alterações aos Termos
A Divina Comédia reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos são regidos pela Lei Portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.
Última atualização: 12 de Novembro de 2025